TRF2 - 5002086-53.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
-
30/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002086-53.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES EXECUTADO: ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA *01.***.*84-04 EDITAL Nº 500003937821 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: *01.***.*84-04 e ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA *01.***.*84-04, CNPJ: 16.***.***/0001-50 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.316,91 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50020865320244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES em face de ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA e ANIVALDO SANTANA DE OLIVEIRA *01.***.*84-04.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 8684/23, 8685/23, 8686/23, 8687/23 e 8688/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
29/07/2025 09:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025
-
28/07/2025 11:13
Expedição de Edital - citação
-
24/07/2025 16:37
Determinada a intimação
-
18/06/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2025 13:57
Juntada de Petição
-
12/05/2025 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:58
Despacho
-
03/04/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2024 18:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/09/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:17
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
30/01/2024 13:41
Determinada a citação
-
30/01/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012956-24.2024.4.02.5110
Fausto Garcia Arona
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005405-35.2025.4.02.5117
Joao Pedro Souza Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suzana Egidio de Brito Cordeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 17:17
Processo nº 5003065-24.2025.4.02.5116
Delmeci Valadao da Costa
Banco Agibank S. A.
Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071371-90.2025.4.02.5101
Thais Coelho Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gabriel Wilwerth da Cunha Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:52
Processo nº 5003561-95.2025.4.02.5005
Emerson dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 14:25