16/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2025 Prazo do edital: 15/09/2025 Prazo de citação/intimação: 22/09/2025
30/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040196-24.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 500003931955 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-93 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.044,70 (setenta e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50401962420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242303370412, 7222100252003, 7242101361641, 7262300364807, 7222300144409, 7262100613145 e 7242303370331 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
29/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025
28/07/2025 11:13

Expedição de Edital - citação
10/06/2025 10:03

Determinada a citação
09/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 11:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 10:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2024 10:43

Determinada a citação
05/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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