28/07/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161754920244020000/TRF2
24/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 23:04

Juntada de Petição
01/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:24

Despacho
27/06/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 08:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161754920244020000/TRF2
26/05/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016175-49.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 74
26/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:56

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:49

Despacho
10/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161754920244020000/TRF2
18/11/2024 17:52

Juntada de Petição
18/11/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50161754920244020000/TRF2
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:58

Decisão interlocutória
08/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/05/2024 23:32

Juntada de Petição
07/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:05

Determinada a intimação
01/04/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 13:42

Juntada de Petição
07/02/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:35

Determinada a intimação
05/02/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 23:51

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 21:13

Determinada a intimação
04/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023 00:04

Juntada de Petição
28/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 23:50

Determinada a intimação
02/05/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 15:41

Determinada a intimação
20/10/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 23:18

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2022 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
29/06/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 18:21

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
15/06/2022 19:33

Distribuído por dependência - Número: 02209949120174025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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