TRF2 - 5001170-52.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO SILVA AQUINO

CPF *33.***.*35-03

Advogados

MARCELLE GOMES MARQUES

OAB: 138328/RJ

CPF *88.***.*71-37

WELLINGTON BRAZ COELHO

OAB: 135876/RJ

CPF *51.***.*12-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 31/03/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5006989-41.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIO SILVA AQUINO)

  • 03/03/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-73 processada no TRF2 com o no. 50069894120234029666/TRF (MARQUES E BRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 08/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-73 processada no TRF2 com o no. 50069894120234029666/TRF (CLAUDIO SILVA AQUINO)

  • 08/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 16:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-73

  • 07/02/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/02/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/02/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/01/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2023 18:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-73

  • 27/01/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 07/12/2022 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 22/11/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/11/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:19

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 22:49

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 04/11/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/10/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 30/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001170-52.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLAUDIO SILVA AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE GOMES MARQUES (OAB RJ138328) ADVOGADO: WELLINGTON BRAZ COELHO (OAB RJ135876) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 163

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/07/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 32 e 43

  • 28/06/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 22/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 17:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 15:26

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 20/06/2022 15:30. Refer. Evento 36

  • 21/06/2022 15:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 21/06/2022 15:22

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/06/2022 14:52

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 20/06/2022 15:30

  • 16/06/2022 07:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/06/2022 04:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/06/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/06/2022 17:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2022 13:16

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 01/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 01/06/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 18/04/2022 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2021 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2021 14:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 15:53

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2021 14:45

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2021 18:12

    Determinada a intimação

  • 24/02/2021 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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