12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001703-20.2025.4.02.5105/RJAUTOR: HENRY ALENCAR RUFINO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Sem condenação em honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
07/08/2025 18:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:43

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:13

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001703-20.2025.4.02.5105 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 22/07/2025.
22/07/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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