29/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013350-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE FACANHA MAMEDEADVOGADO(A): RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE (OAB DF065118) DESPACHO/DECISÃO Evento 159 - Intime-se o autor para efetuar a habilitação do espólio, anexando aos autos toda a documentação pertinente.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem conclusos para decisão.
17/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:49

Despacho
29/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
13/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/04/2025 15:21

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
03/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
18/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
24/01/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
24/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
26/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:15

Despacho
29/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/08/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:47

Despacho
21/08/2024 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50133502920224025101/TRF2
23/05/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
03/05/2024 16:09

Despacho
03/05/2024 09:33

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/05/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 12:06

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 06:38

Expedição de Alvará
16/01/2024 19:31

Despacho
09/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:52

Despacho
03/12/2023 21:55

Juntada de Petição
26/10/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:02

Juntada de Petição - JOSE FACANHA MAMEDE (DF065118 - RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE)
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
12/06/2023 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/06/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/06/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2023 14:22

Decisão interlocutória
06/06/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:17

Decisão interlocutória
04/04/2023 07:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:35

Determinada a intimação
06/02/2023 17:00

Juntada de Petição
31/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 15:43

Despacho
02/12/2022 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 12:41

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022 14:06

Decisão interlocutória
25/08/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 15:34

Conclusos para julgamento
04/05/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/05/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 14:29

Despacho
03/05/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 14:04

Juntada de Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 16:59

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/02/2022 15:43

Decisão interlocutória
25/02/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00