TRF2 - 5097081-54.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2025
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31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097081-54.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA EXECUTADO: ESPÓLIO DE SEBASTIAO MARTINS FERNANDES EXECUTADO: AGOSTINHO LOPES EXECUTADO: ADELCIO MARTINS FERNANDES EXECUTADO: ADILSON MARTINS FERNANDES EXECUTADO: BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA ARAUJO EXECUTADO: CELIA MARIA MARTINS ARAUJO EXECUTADO: LIDIA MARIA MARTINS FERNANDES DIAS EXECUTADO: SONIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA RODRIGUES EDITAL Nº 510016789881 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50970815420214025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra SEBASTIANA ZELIA DA COSTA BRAGA, ESPÓLIO DE SEBASTIAO MARTINS FERNANDES, AGOSTINHO LOPES, ADELCIO MARTINS FERNANDES, ADILSON MARTINS FERNANDES, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA, ANTONIO DA SILVA ARAUJO, CELIA MARIA MARTINS ARAUJO, LIDIA MARIA MARTINS FERNANDES DIAS e SONIA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA RODRIGUES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ADILSON MARTINS FERNANDES, CPF: *07.***.*25-34, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: *05.***.*59-29, ANTONIO DA SILVA ARAUJO, CPF: *34.***.*18-53, CELIA MARIA MARTINS ARAUJO, CPF: *65.***.*00-15, LIDIA MARIA MARTINS FERNANDES DIAS, CPF: *83.***.*77-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 4.021.000185/21-72, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 611.138,46 (seiscentos e onze mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), em 04/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
30/07/2025 10:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/07/2025 10:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
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25/07/2025 13:59
Expedição de Edital - citação
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14/07/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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02/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 21:56
Decisão interlocutória
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08/04/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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16/12/2024 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
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12/12/2024 15:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011396420244020000/TRF2
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10/12/2024 16:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
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09/12/2024 17:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
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09/12/2024 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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09/12/2024 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
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05/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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04/12/2024 09:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
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03/12/2024 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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02/12/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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27/11/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
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27/11/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
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18/11/2024 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
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14/11/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
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14/11/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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14/11/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/10/2024 13:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011396420244020000/TRF2
-
01/10/2024 16:54
Decisão interlocutória
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01/10/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 18:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025853920234020000/TRF2
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10/07/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/05/2024 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/05/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 15:59
Decisão interlocutória
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15/05/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/02/2024 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001139-64.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
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05/02/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011396420244020000/TRF2
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2024 12:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011396420244020000/TRF2
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24/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 16:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/11/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 17:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025853920234020000/TRF2
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29/06/2023 16:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025853920234020000/TRF2
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03/03/2023 17:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025853920234020000/TRF2
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02/03/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/03/2023 15:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025853920234020000/TRF2
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09/02/2023 04:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 15:46
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2022 15:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/06/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2022 20:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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22/04/2022 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
18/04/2022 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 15:19
Determinada a intimação
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07/04/2022 12:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/11/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2021 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2021 20:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2021 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2021 16:30
Juntada de Petição
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16/09/2021 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/09/2021 16:09
Despacho
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15/09/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2021 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2021 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2021 12:26
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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15/09/2021 12:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/09/2021 11:59
Expedição de Mandado
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14/09/2021 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2021 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2021 20:59
Determinada a intimação
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09/09/2021 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00