TRF2 - 5064660-69.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2025
-
31/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064660-69.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA EDITAL Nº 510016785460 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50646606920254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966567848202404, 10136515150202417, 11777404232202292 e 10136515149202492, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042432528354, 7022402421077, 7042219172815 e 7062404455237, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 147.196,21 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos), em 01/07/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
30/07/2025 11:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/07/2025 10:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025
-
25/07/2025 14:00
Expedição de Edital - citação
-
10/07/2025 20:56
Determinada a citação
-
10/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
02/07/2025 21:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2025 21:56
Determinada a citação
-
02/07/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000059-54.2025.4.02.5004
Edimar Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walter Tome Braga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007021-42.2025.4.02.5118
Jose Jackson de Souza
Fundacao Educacional de Duque de Caxias
Advogado: Carlos Eduardo de Leo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 14:40
Processo nº 5006930-73.2025.4.02.5110
Maria Therezinha Ramos Franceschi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yuri Moraes da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5065672-21.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Reimaires Servicos de Buffet LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002351-94.2025.4.02.5106
Valdeci Monteiro Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00