04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001564-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RONALD MARCIO TEIXEIRA CAETANOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Evento 65, PET1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
25/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:21

Determinada a intimação
25/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001564-69.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RONALD MARCIO TEIXEIRA CAETANOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Evento 56, PET1 - Intime-se a Fazenda Nacional para, no prazo de 15 dias, elaborar o cálculo dos valores devidos ao autor conforme o julgado e segundo os contracheques anexados aos autos (Evento 39, CHEQ2).

No cálculo, deverá a Fazenda Nacional observar apenas a rubrica FOLGA INDENIZADA conforme julgado pela 8ª Turma Recursal (Evento 25, RELVOTO1).

Com a vinda do cálculo, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo impugnação fundamentada, expeça-se RPV para pagamento.

Intimem-se. Macaé, 18/07/2025.
18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:46

Determinada a intimação
18/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:28

Determinada a intimação
20/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:12

Determinada a intimação
01/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:11

Determinada a intimação
17/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição
12/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:46

Determinada a intimação
03/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
27/11/2024 11:00

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/09/2024 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 12:45

Juntada de Petição
12/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição
10/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 13:32

Juntada de Petição
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:46

Determinada a citação
09/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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