06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006400-22.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MAURICIO CORREA DE SOUZA RANGELADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Evento 71, PET1 - Considerando que não houve impugnação, recebo a petição do autor como concordância com o valor apresentado pela Fazenda Nacional (Evento 70, ANEXO2).

Defiro o destacamentos dos honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento).

Preclusa a presente decisão, expeça-se RPV.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:46

Despacho
18/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição
16/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:24

Determinada a intimação
04/04/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição
01/04/2025 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
01/04/2025 17:13

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:16

Recebidos os autos - TNU
09/10/2024 15:00

Remetidos os Autos para a TNU
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:34

Decisão interlocutória
20/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/09/2024 16:59

Juntada de Petição
17/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/08/2024 19:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 10:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 130
09/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/03/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição
08/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:44

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 16:28

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 14:55

Juntada de Petição
05/10/2023 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 08:47

Determinada a citação
04/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00