TRF2 - 5005403-89.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELCHIO GERMANO DOS SANTOS

CPF *12.***.*35-04

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/10/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/10/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 15:34

    Não conhecido o recurso

  • 04/10/2022 18:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 03/10/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/09/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/09/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 20/09/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 22:41

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/08/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5005403-89.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELCHIO GERMANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2022 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

  • 09/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 09/08/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 10/06/2022 13:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/06/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2022 17:24

    Não conhecido o recurso

  • 11/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/05/2022 14:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/01/2022 10:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/01/2022 22:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/01/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2021 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2021 13:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/12/2021 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/11/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2021 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/11/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2021 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2021 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2021 18:33

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2021 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2021 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/08/2021 10:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2021 09:49

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/08/2021 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2021 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/07/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 16:39

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2021 11:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 02/06/2021 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 31/05/2021 19:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2021 19:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/04/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002381-92.2021.4.02.5002

Doriedson Sobral Goncalves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Valter Lucio Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5125632-44.2021.4.02.5101

Joao Bosco Lamarca Vitral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Martins de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5125632-44.2021.4.02.5101

Joao Bosco Lamarca Vitral

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Julio Martins de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 5000202-31.2021.4.02.5118

Filipe Correia de Assis Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5002826-47.2022.4.02.0000

Jave Construcoes e Incorporacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 16:23

Exibir Processo