16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
15/08/2025 19:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:26

Determinada a intimação
23/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002878-16.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ELZIANIR PEREIRA CORTESADVOGADO(A): CAIO DUARTE COUTO (OAB RJ205696) DESPACHO/DECISÃO De início, verifica-se que a despeito da SAÚDE CAIXA constar do polo passivo da demanda, o autor incluiu a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no sistema processual E-proc.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: ESCLAREÇA o polo passivo da demanda, e, sendo o caso, RETIFIQUE a inicial. - JUNTE declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação e as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157.

Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto.

Decorrido o prazo, com ou sem o correto atendimento, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:27

Determinada a intimação
21/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJBPI01F)
16/07/2025 11:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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