20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-66.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL PINTO RIBEIRO (OAB RJ256779) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte ré, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedientes necessários.
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:24

Despacho
12/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-66.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL PINTO RIBEIRO (OAB RJ256779) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de ação proposta por MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA em face da UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, objetivando a remoção/transferência da matrícula do autor, sob o número 118050426, da Faculdade de Medicina da UFRJ (Campus Macaé) para a Faculdade de Medicina da UFRJ (Campus Fundão), no Rio de Janeiro. 2.O Juízo proferiu sentença:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, para condenar a Universidade Federal do Rio de Janeiro a TRANSFERIR internamente o autor (Matrícula n. 118050426), da Faculdade de Medicina da UFRJ (Campus Macaé) para a Faculdade de Medicina da UFRJ (Campus Fundão), no Rio de Janeiro.

Defiro a TUTELA DE URGÊNCIA em sentença, em razão do fumus boni iuris e do periculum in mora, já que a Universidade e os seus alunos encontram-se na iminência do início de um novo período letivo.

Custas na forma da Lei n. 9.289/96.

Condenação a parte Ré nas custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2°, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

P.R.I. 3.A UFRJ informa o cumprimento no evento 31, ANEXO2. 4.Intime-se a UFRJ (Campus Fundão) para que regularize a situação acadêmica do autor no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.
10/09/2025 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:29

Determinada a intimação
05/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:31

Juntada de Petição
21/08/2025 20:37

Juntada de Petição
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001064-66.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL PINTO RIBEIRO (OAB RJ256779)DESPACHO/DECISÃOVoltem-me conclusos para julgamento.
28/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição
16/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 11:11:30)
05/06/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/03/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:31

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 17:45

Juntada de Petição
26/03/2025 17:45

Juntada de Petição
25/03/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000747-92.2025.4.02.5108

Valeria dos Santos Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065424-55.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jmb - Assessoria em Cobrancas e Cadastro...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004285-81.2025.4.02.5108

Nildea Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Matos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5004259-83.2025.4.02.5108

Atila Lobo Fernandes

Uniao

Advogado: Mariana de Oliveira Lima Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049001-20.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M O Sartore Refeicoes LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 15:17

Exibir Processo