04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058822-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
01/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 19:11

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058822-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de seu patrono; b) regularizar a qualificação da ré, informando seu endereço; c) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos; d) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa jurídica, por documentos idôneos a demonstrar a falta de recursos; e) em observância ao art.10, §2º da Lei nº 8.906/94, intime-se a advogada Dra.

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO para apresentar a inscrição suplementar, uma vez que, conforme apontamento do sistema processual Eproc, a advogada possui mais de cinco processos, nesta Seção Judiciária, neste ano. Após, voltem conclusos.
22/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:15

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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