TRF2 - 5050873-75.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51697530320254029666/TRF (MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES)
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29/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 51697530320254029666/TRF (MARISE MESSINA)
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28/08/2025 10:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-60
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
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01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 112
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 112
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050873-75.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARISE MESSINAADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430)REQUERIDO: ELENA DE FATIMA MOREIRA MEDEIROSADVOGADO(A): MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (OAB RJ081729)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 112
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30/07/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 00:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-60
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14/05/2025 00:05
Juntado(a)
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27/01/2025 19:59
Juntada de Petição
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27/01/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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27/01/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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18/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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10/12/2024 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:17
Determinada a intimação
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04/12/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 13:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/11/2024 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO40
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27/11/2024 11:09
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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18/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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18/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 74
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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07/10/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/10/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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26/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
26/09/2024 16:28
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
19/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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18/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2023 10:35
Juntada de Petição
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16/02/2023 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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16/02/2023 12:30
Despacho
-
16/02/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/12/2022 14:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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20/12/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/12/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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01/12/2022 18:55
Juntada de Petição
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29/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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29/11/2022 12:56
Determinada a intimação
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28/11/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2022 15:53
Juntada de Petição
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19/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 36
-
11/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2022 19:44
Juntada de Petição
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25/10/2022 19:41
Juntada de Petição
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22/10/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 15:09
Determinada a intimação
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19/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
13/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 10:17
Julgado procedente o pedido
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30/09/2022 11:23
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2022 10:45
Conclusos para julgamento
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16/09/2022 20:47
Juntada de Petição - ELENA DE FATIMA MOREIRA MEDEIROS (RJ081729 - MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES)
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06/09/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2022 22:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2022 19:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2022 11:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/08/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 16:24
Decisão interlocutória
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05/08/2022 12:44
Juntada de peças digitalizadas
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05/08/2022 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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04/08/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 14:39
Não Concedida a tutela provisória
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15/07/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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