03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002715220254020000/TRF2
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/08/2025 09:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002715220254020000/TRF2
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 18:02

Juntada de Petição
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001495-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MUNIZ & SILVA PARCERIAS E NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA FERRARI (OAB RJ126768)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se. Desnecessária nova intimação do MPF (12.1).

Informe-se ao relator do Agravo de Instrumento nº 5000271-52.2025.4.02.0000 acerca desta sentença.

Ao trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição.
30/07/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 00:06

Denegada a Segurança
26/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
06/02/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 11
27/01/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002715220254020000/TRF2
16/01/2025 13:55

Juntada de Petição
14/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50002715220254020000/TRF2
13/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001516-24.2025.4.02.5004

Doralina Fachetti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvano Jose Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021762-50.2025.4.02.5001

Jonas da Silva de Almeida de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Talles Lopes de Freitas Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001228-52.2025.4.02.5109

Maria Ednaide da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielle Santana dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073090-10.2025.4.02.5101

Claudio Goncalves Guterres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5005188-63.2023.4.02.5116

Jorge dos Santos Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Goncalves Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 14:55

Exibir Processo