TRF2 - 5000370-63.2021.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO RODRIGUES

CPF *12.***.*47-72

Advogados

TATIANA MENDES DE SOUZA

OAB: 151113/RJ

CPF *76.***.*93-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008429-72.2023.4.02.9666/TRF (JOSE FRANCISCO RODRIGUES)

  • 30/03/2023 16:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008430-57.2023.4.02.9666/TRF (TATIANA MENDES DE SOUZA)

  • 27/03/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-39 processada no TRF2 com o no. 50084305720234029666/TRF (TATIANA MENDES DE SOUZA)

  • 13/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-39 processada no TRF2 com o no. 50084297220234029666/TRF (JOSE FRANCISCO RODRIGUES)

  • 13/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-39 processada no TRF2 com o no. 50084297220234029666/TRF (TATIANA MENDES DE SOUZA)

  • 13/02/2023 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-39

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/12/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-39

  • 21/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2022 22:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2022 13:09

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 04/10/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000370-63.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FRANCISCO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA MENDES DE SOUZA (OAB RJ151113) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 16:01

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 15/06/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 30/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2022 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 15:51

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2021 10:28

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 05/05/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 16:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 05/05/2021 16:04

    Despacho

  • 05/05/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 29/03/2021 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 12:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 14:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2021 16:11

    Despacho

  • 08/02/2021 20:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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