25/08/2025 18:46

Despacho
25/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007966-06.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ABREU PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 1, CONHON5, verifiquei que, aparentemente, a parte inseriu uma assinatura copiada de outro documento, não sendo possível, portanto, verificar a sua autenticidade. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.

Macaé, 28 de julho de 2025
28/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:49

Despacho
15/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:43

Determinada a intimação
14/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
14/04/2025 12:05

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
31/01/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 15:31

Juntada de Petição
17/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 15:32

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 13:34

Juntada de Petição
05/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 10:13

Determinada a intimação
07/10/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2024 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 19:36

Conclusos para julgamento
26/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/05/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:19

Determinada a intimação
18/03/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 11:44

Juntada de Petição
18/12/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 15:03

Determinada a citação
18/12/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010272-96.2025.4.02.0000

Teresa Cristina Malfitano Pinheiro Chaga...

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5065085-96.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Joalheria e Relojoaria Grande Rio LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003448-21.2023.4.02.5003

Luzinete de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003448-21.2023.4.02.5003

Luzinete de Jesus

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5007618-35.2025.4.02.5110

Marlene Gomes de Freitas da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo