TRF2 - 5014835-66.2024.4.02.5110

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

KAUA ARAGAO DO CARMO

CPF *11.***.*54-62

Advogados

MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA

OAB: 175639/MG

CPF *15.***.*58-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

  • 13/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 20:23

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/07/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014835-66.2024.4.02.5110/RJAUTOR: KAUA ARAGAO DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇAIII ? Dispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

    Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

    Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/07/2025 15:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2025 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/05/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2025 15:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2025 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2025 16:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/04/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/04/2025 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 08:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/03/2025 15:55:32)

  • 28/03/2025 08:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado - 27/03/2025 15:55:31)

  • 27/03/2025 15:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/03/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/02/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA ARAGAO DO CARMO <br/> Data: 10/03/2025 às 15:30. <br/> Local: Casa parte autora. - Parte autora será contatada pela assistente social. Data e hora informadas neste evento são apenas da nom

  • 26/02/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 26/02/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA ARAGAO DO CARMO <br/> Data: 27/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti

  • 21/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 18:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2025 23:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/01/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 14:03

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 10:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/12/2024 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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