09/09/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 15:42

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
18/08/2025 15:53

Expedição de ofício
18/08/2025 15:53

Expedição de ofício
08/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
31/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007650-90.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ISABELLA DOS SANTOS NEVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SONIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS (Representante)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023)REQUERIDO: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): JOSÉ HELIO SARDELLA ALVIM (OAB RJ080210)ADVOGADO(A): JOSIANE QUEIROZ MELLO NOGUEIRA (OAB RJ132629)ADVOGADO(A): HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA (OAB RJ126830)REQUERIDO: NN - RECUPERACAO DE CREDITOS LTDAADVOGADO(A): VITÓRIA DE PINHO RIBEIRO NUNES (OAB SP470114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face das executadas NN - RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA e UNIMED DE NOVA FRIBURGO, em razão da condenação em danos morais, respectivamente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação desta sentença nos termos do Enunciado 362 do STJ.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos (evento 62, PLAN2 e evento 62, PLAN3) para início do cumprimento de sentença.

A parte executada UNIMED DE NOVA FRIBURGO realizou o depósito judicial, no valor de R$ 6.134,00 (evento 66, COMP3), quando o correto seria R$4.089,33.

Posto isso, determino a transferência parcial do valor depositado no evento 66, COMP3, no total de R$ R$4.089,33, na forma da RESOLUÇÃO TRF2 5/2021, para a conta indicada no evento 67, OUT1.

Ademais, defiro a transferência do saldo remanescente do evento 66, COMP3, no total de R$ 2.044,67, na forma da RESOLUÇÃO TRF2 5/2021, para a conta indicada pela parte executada no evento 72, PET1.

Por fim, reitere-se a intimação da parte executada NN - RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA para que, no prazo de 10 (dez) dias, deposite o valor da condenação (evento 62, PLAN2), sob pena de penhora online.
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:25

Determinada a intimação
12/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:23

Juntada de Petição
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição
10/02/2025 19:10

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
01/02/2025 14:52

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
16/01/2025 17:14

Juntada de Petição
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 14:43

Determinada a intimação
28/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 47
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 47
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2024 17:13

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:52

Juntada de Petição
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição
07/06/2024 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/06/2024 14:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/06/2024 11:40

Juntada de Petição
29/05/2024 08:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/04/2024 09:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
16/04/2024 18:11

Juntada de Petição
16/04/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 16:13

Juntado(a)
26/03/2024 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2024 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2024 09:47

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
15/03/2024 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
13/03/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 16:23:48)
07/03/2024 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 14:59

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:14

Determinada a intimação
08/02/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:00

Determinada a intimação
04/12/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2023 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 20:04

Decisão interlocutória
30/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059080-58.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Unimed-Rio Empreendimentos Medicos e Hos...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003907-95.2025.4.02.5118

Karla de Cassia Pinto Soares

Uniao

Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007623-57.2025.4.02.5110

Thaiza dos Santos SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5000092-53.2025.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Eliana Valerio

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/01/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5004176-82.2025.4.02.5006

Claudia Cristina Silva Correa Malavolte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Carlos Gomes Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo