TRF2 - 5006341-54.2024.4.02.5001

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025 00:04

Juntada de Petição

02/09/2025 16:34

Juntada de Petição

29/08/2025 13:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

29/08/2025 01:43

Juntada de Petição

29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2025 09:38

Despacho

06/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:16

Determinada a intimação

17/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> ESVIT06

17/06/2025 07:13

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/04/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

15/04/2025 13:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G01)

15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

14/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

19/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

19/03/2025 11:59

Juntada de Petição

18/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento

24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 21:08

Determinada a intimação

28/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

06/08/2024 13:19

Juntada de Petição

05/08/2024 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 11:05

Determinada a intimação

10/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024 14:15

Juntada de Petição

05/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024 00:34

Juntada de Petição

28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 16:01

Determinada a intimação

06/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/04/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/03/2024 08:54

Juntada de Petição

20/03/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024 11:05

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 19:41

Distribuído por sorteio