12/09/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003870-50.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: FREDERICO SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 08/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:05

Juntada de Petição
08/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 11:35

Juntada de Petição
09/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:03

Determinada a intimação
09/05/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
09/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 11:42

Juntada de Petição
22/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 07:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:43

Determinada a intimação
12/08/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 11:19

Juntada de Petição
21/05/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 16:16

Determinada a citação
20/05/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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