15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073746-98.2024.4.02.5101/RJ RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando o teor da Decisão exarada pela Turma Recursal ( evento37), intime-se o réu UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os valores devidos ao autor, com fulcro no art. 523 do CPC c/c art. 17 da Lei 10.259/2001, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) a título de multa, conforme previsão do §1º do art. 523 do CPC, inaplicável, entretanto, a condenação em honorários. 2 - Comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor do autor. 3 - Após, intime-se o autor para ciência acerca da liberação do alvará, com posterior baixa e arquivamento.
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO28
16/06/2025 09:17

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/04/2025 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 13:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:14

Juntada de Petição
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2025 15:53

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:47

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:30

Despacho
19/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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