TRF2 - 5006256-31.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

GETULIO ROSA DE SOUZA

CPF *55.***.*52-87

Advogados

JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON

OAB: 170705/RJ

CPF *18.***.*28-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067788-50.2023.4.02.9666/TRF (GETULIO ROSA DE SOUZA)

  • 31/08/2023 13:23

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 50677885020234029666/TRF (GETULIO ROSA DE SOUZA)

  • 30/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-86 processada no TRF2 com o no. 50677885020234029666/TRF (JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON)

  • 29/08/2023 11:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-86

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/08/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 09/08/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 09/08/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 10:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-86

  • 31/07/2023 18:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/07/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 13/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 11:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/06/2023 21:41

    Despacho

  • 25/06/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/06/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/05/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 08/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 12/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/03/2023 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/01/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:29

    Despacho

  • 13/12/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 14:03

    Despacho

  • 04/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 04/10/2022 08:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 14:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006256-31.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 173) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GETULIO ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2022 12:04

    Alterado o assunto processual

  • 12/08/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/08/2022 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173

  • 10/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:32

    Alterado o assunto processual

  • 04/07/2022 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/07/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2022 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2021 20:19

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 18:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2021 18:58

    Determinada a citação

  • 18/10/2021 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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