STJ - 5000985-71.2021.4.02.5005

23/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Conheço do agravo de WILSON ANTONIO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 808122/2024

16/09/2024 04:43

Protocolizada Petição 808122/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2024

28/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 939031/2023 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939031 - AgInt no AREsp 2353355 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator - Petição Nº 2023/00939031 - AgInt no AREsp 2353355

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 939031/2023 (AGRAVO INTERNO),

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 939031/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 939031/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 939031/2023

19/09/2023 00:18

Protocolizada Petição 939031/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

25/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 19:30

Não conhecido o agravo de WILSON ANTONIO PEREIRA

17/08/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 07:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/07/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/06/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO