19/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003785-61.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARCIA DIAS MALTAADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077)ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 12:42

Juntada de Petição
24/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:32

Despacho
29/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/08/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:04

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:26

Determinada a intimação
02/07/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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