17/06/2025 12:09

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:09

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003071-10.2024.4.02.5005/ESAUTOR: DERYCK DANIEL ALIPIO GIACOMIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424)AUTOR: DANIELLE DE PAULA GIACOMIN (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA (OAB ES022834)ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA (OAB ES029424)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC. À secretaria para que altere o pólo ativo da demanda, fazendo constar somente DERYCK DANIEL ALIPIO GIACOMIN como autor, e ?DANIELLE DE PAULA GIACOMIN como representante legal do autor.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 13:07

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:03

Juntada de Petição
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 13:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 13:00

Determinada a citação
31/07/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001566-59.2025.4.02.5001

Leodoro Souza de Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5010290-20.2025.4.02.0000

Soraia de Freitas Mesquita Felix

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Pinheiro Prates

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5000067-19.2025.4.02.5105

Geferson Carreiro Angote

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Camila da Silva Charles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000067-19.2025.4.02.5105

Geferson Carreiro Angote

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Camila da Silva Charles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5002193-15.2025.4.02.5114

Joana Darke Silva de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Oliveira Goncalves Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 18:41

Exibir Processo