TRF2 - 5008559-25.2020.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 18:59
Baixa Definitiva
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24/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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24/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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17/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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07/12/2022 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 11:49
Juntada de Petição
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02/12/2022 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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14/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2022 17:50
Determinada a intimação
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14/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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28/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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14/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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14/10/2022 12:44
Determinada a intimação
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14/10/2022 12:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/10/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
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04/10/2022 08:54
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008559-25.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/08/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/08/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177
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10/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 19:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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28/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2022 06:01
Juntada de Petição
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/04/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/04/2022 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/04/2022 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2021 17:09
Conclusos para julgamento
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04/05/2021 12:23
Juntada de Petição
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03/05/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2021 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2021 03:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2021 20:51
Juntada de Petição
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13/02/2021 09:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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03/02/2021 21:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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26/01/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/12/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2020 16:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/12/2020 16:04
Determinada a citação
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17/12/2020 16:01
Juntado(a)
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17/12/2020 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/12/2020 15:37
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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23/11/2020 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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