TRF2 - 5017325-70.2021.4.02.0000

12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 512729/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

26/08/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512729/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512729/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 512729/2024

18/06/2024 21:04

Protocolizada Petição 512729/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

11/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485242/2024

11/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 485242/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

29/05/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 312427/2024 - EDcl

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0312427 - EDcl no AREsp 2532148 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00312427 - EDcl no AREsp 2532148

21/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 312427/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377020/2024

10/05/2024 10:58

Protocolizada Petição 377020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 312427/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312427/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 312427/2024

22/04/2024 17:02

Protocolizada Petição 312427/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/01/2024 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO