05/08/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
13/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-86.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CENIR DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Na certidão de casamento da autora com Francisco de Assis Sant'ana com base em registro público lavrado em 14/10/1993, o marido é qualificado como funcionário público municipal.

O marido da autora faleceu em 02/10/1995 (evento 1, PROCADM7, fl. 52).

O CNIS registra que esposo da autora possuiu vínculo empregatício com o Município de Conceição do Castelo no período de 01/04/1987 a 02/10/1995, que está marcado com o indicador PRPPS - "Vínculo de empregado com informações de Regime Próprio (Servidor Público)" - (evento 16, CNIS1).

No Cadúnico, a autora declarou que tinha renda mensal no valor de R$ 1.100,00 decorrente de aposentadoria, aposentadoria rural, pensão ou BPC (evento 14, ANEXO3).

Intimar a autora para informar se recebe pensão por morte do marido Francisco de Assis Sant'ana e comprovar o valor.
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:53

Convertido o Julgamento em Diligência
21/05/2025 17:24

Juntado(a)
21/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:30

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 16:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Cômputo de Período Rural Remoto
25/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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