TRF2 - 5010335-03.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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23/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/05/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/05/2023 17:03
Recurso Especial sobrestado
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04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/02/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
09/02/2023 10:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
09/02/2023 10:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/12/2022 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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03/12/2022 10:03
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5010335-03.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 733) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DILSON SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 733
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11/11/2022 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5010335-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DILSON SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5010335-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DILSON SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5010335-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DILSON SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5010335-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: DILSON SARTORI (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
09/08/2022 18:50
Juntado(a)
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16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/08/2021 07:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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27/08/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2021 20:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2021 20:17
Vista ao MP
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02/08/2021 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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