03/09/2025 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
19/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010049-06.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GABRIEL CARVALHO DAMASCENO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): SOLANGE SABINO ARAGAO (OAB RJ090067)ADVOGADO(A): ALINE CARNEIRO SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ234542)AUTOR: LUCAS CARVALHO DAMASCENO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SOLANGE SABINO ARAGAO (OAB RJ090067)ADVOGADO(A): ALINE CARNEIRO SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ234542) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
29/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
30/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
29/03/2025 23:18

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:25

Determinada a intimação
03/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:58

Despacho
30/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
09/09/2024 18:18

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
16/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:05

Determinada a intimação
15/08/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
30/07/2024 00:59

Juntada de Petição
11/06/2024 19:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:07

Juntada de Petição
25/04/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/02/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 14:15

Determinada a citação
29/02/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO08F)
28/02/2024 14:58

Alterado o assunto processual
28/02/2024 14:57

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Concessão
22/02/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 23:02

Declarada incompetência
22/02/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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