09/12/2022 11:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
09/12/2022 11:27

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
07/12/2022 09:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/10/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/10/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2022 16:09

Juntada de Petição
03/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 08:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> OEsp
20/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB05
19/09/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/09/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 15:26

Pedido não conhecido - por maioria
24/08/2022 15:43

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:45

Juntada de Certidão
16/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 13:00:00
15/08/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 08 de SETEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0010245-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR ARMANDO A GUEDES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/08/2022 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
09/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2022 13:00 Sequencial: 125
09/08/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/03/2022 17:11

Juntada de Petição
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/02/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/02/2022 15:08

Juntada de Petição
19/02/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
09/02/2022 17:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
31/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:04

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2022 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 87
07/01/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/12/2021 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/12/2021 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/10/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/10/2021 17:08

Juntada de Petição
14/10/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/10/2021 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 07:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:00

Juntada de Certidão
16/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2021 Data da sessão: 01/10/2021 13:00:00
10/09/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2021 13:00 Sequencial: 57
03/09/2021 21:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/07/2021 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/07/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 55
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2021 14:47

Juntada de Petição
28/06/2021 14:44

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/06/2021 19:10

Juntada de Petição
08/06/2021 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 10:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2021 10:51

Negado seguimento a Recurso Especial
25/05/2021 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2021 15:54

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/05/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 18:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2021 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/05/2021 16:02

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 15:23

Juntada de Petição
15/04/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2021 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/04/2021 18:03:19)
07/04/2021 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2021 04:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
11/02/2021 16:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2021 19:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 22
24/11/2020 00:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
23/11/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/11/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2020 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2020 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2020 18:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2020 17:12

Juntada de Petição
03/11/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2020 23:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/11/2020 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/10/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 18:17

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/10/2020 03:41

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
28/09/2020 12:30

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
26/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
24/09/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 20:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 16
31/07/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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