22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2022 00:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/09/2022 12:52

Juntado(a)
19/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028173-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: LEAD SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Cozer Antaki (OAB RJ109505) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 124
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/05/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/01/2022 15:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
14/01/2022 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2021 14:43

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/11/2021 14:43

Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
19/08/2021 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
19/08/2021 17:55

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2021
30/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2021 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2021 01:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
31/05/2021 13:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2021 18:50

Juntada de Certidão
15/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
13/05/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 119
12/05/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2021 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2021 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/04/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2021 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2021 00:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2021 15:21

Juntada de Petição
10/04/2021 03:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
30/03/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/03/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2021 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2021 03:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 164
15/01/2021 13:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/12/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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