15/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001529-32.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: DANIEL SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO SOUSA ALMEIDA (OAB BA067786)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, não havendo outras questões processuais pendentes: 1) dou por saneado o feito; 2) fixo, como questão controvertida, a existência de obrigação de pagar quantia decorrente do inadimplemento dos contratos nº 0000000211255023, nº 0000000225309865 e nº 062503110001345472 e o valor devido, diante de supostos pagamentos realizados pelo Réu; 3) distribuo o ônus da prova de acordo com o art. 373, I e II, do NCPC.

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem fundamentadamente acerca de outras provas que pretendam produzir, mediante a demonstração da sua pertinência com o(s) ponto(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento, ressaltando-se, ainda, a sistemática do ônus probatório fixada na fundamentação desta decisão, sem prejuízo do exame dos elementos documentais já presentes nos autos.
26/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:42

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 20:28

Juntada de Petição
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001529-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos (evento 5): Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos que a acompanhem (evento 24), em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

Após, venham os autos conclusos.
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 17:42

Juntada de Petição
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 14:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/03/2025 15:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/03/2025 16:56

Juntada de Petição
14/03/2025 16:24

Juntado(a)
12/03/2025 18:13

Juntado(a)
10/03/2025 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
07/02/2025 12:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:36

Determinada a citação
04/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES015130
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição - DANIEL SANTOS LEITE (ES015130 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
27/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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