13/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000491-19.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE MARIA ASSIS POUBELADVOGADO(A): MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429)ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101)ADVOGADO(A): EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS QUE CONSTAM DA INICIAL e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 10:03

Juntada de Petição
25/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 21:58

Determinada a intimação
01/04/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/02/2024 11:36

Juntada de Petição
07/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 10:41

Determinada a intimação
05/02/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 09:54

Juntada de Petição
08/01/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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