01/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002911-06.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUCAS GONCALVES SANTIAGOADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617)SENTENÇADISPOSITIVO RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA e deixo de julgar o mérito (art. 485, V, c/c art. 337, §§ 1o, 2o, 3o, CPC).

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 12:52:01)
18/07/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 12:38:28)
18/07/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 15:18

Juntado(a)
17/07/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03S)
17/07/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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