31/05/2023 18:24

Baixa Definitiva
31/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:46

Determinada a intimação
31/05/2023 15:26

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 23:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029966-27.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO EMIDIO DE FRANCA)
10/05/2023 13:44

Juntada de Petição
28/04/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 50299662720234029666/TRF (ANTONIO EMIDIO DE FRANCA)
14/04/2023 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-61
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/03/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/03/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2023 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-61
17/03/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/03/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/03/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 20:25

Determinada a intimação
14/02/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
08/02/2023 14:56

Juntada de Petição
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 16:02

Determinada a intimação
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/11/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
11/11/2022 11:13

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/10/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/10/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/09/2022 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 18:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 14:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 08/09/2022 14:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001049-38.2018.4.02.5118/RJ (Aditamento: 31) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO EMIDIO DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/08/2022 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 Sequencial: 31
30/08/2022 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 11:20

Retirado de pauta
30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
30/08/2022 00:08

Juntada de Petição
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 01/09/2022 14:00:00
22/08/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001049-38.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANTONIO EMIDIO DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/08/2022 15:15

Alterado o assunto processual
12/08/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2022 14:00 Sequencial: 182
12/08/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/08/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
05/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:11

Despacho
14/06/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 13:37

Recebidos os autos - TNU
04/03/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2022 12:22

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
04/03/2022 12:17

Recebidos os autos - TNU
17/02/2022 14:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
15/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/02/2022 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/01/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/01/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
29/11/2021 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
12/12/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
11/12/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2019 10:56

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
11/12/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
09/12/2019 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2019 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2019 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
13/11/2019 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
11/11/2019 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2019 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/11/2019 07:40

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
08/11/2019 07:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
24/10/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
17/10/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2019 17:50

Juntada - Julgamento
17/10/2019 16:50

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
27/09/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2019 15:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2019 14:00:00 Sequencial: 130
08/07/2019 14:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/07/2019 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2019 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
24/06/2019 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2019 08:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/06/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2019 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
30/05/2019 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
29/05/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
22/04/2019 11:08

Autos com Juiz para Sentença
16/04/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/04/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
09/04/2019 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
28/03/2019 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/03/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
24/03/2019 13:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
24/03/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 14:04

Autos com Juiz para Sentença
19/03/2019 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2019 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2019 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/03/2019 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/03/2019 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2019 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2019 08:21

Sentença sem Resolução de Mérito
30/01/2019 15:06

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/01/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2018 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/12/2018 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/12/2018 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2018 10:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
26/11/2018 15:23

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2018 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2018 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2018 12:50

Juntada de Petição
10/08/2018 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/08/2018 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2018 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2018 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/08/2018 08:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 14:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2018 12:05

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
30/07/2018 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2018 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2018 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2018 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00