11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021974-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES COUTINHOADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na PORTARIA SJES Nº 23, DE 02 DE ABRIL DE 2025, intime-se a parte autora para réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021974-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES COUTINHOADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 3, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;
04/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:28

Determinada a intimação
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5021974-71.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 28/07/2025.
28/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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