02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002358-41.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIANA MOURA SCHUENG NIEINKEADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 18:20

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/09/2024 22:37

Juntada de Petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:14

Determinada a intimação
26/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 21:50

Determinada a citação
23/07/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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