02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002610-44.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MANOEL FERNANDES PESSOAADVOGADO(A): LUIZA GOVEIA RIGONI (OAB ES024578)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Decaindo o autor da totalidade do seu pedido, deve arcar com o pagamento custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 4º III, do CPC.

O pagamento de tais verbas, entretanto, deverá observar o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos.

Intimem-se.
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:26

Determinada a intimação
09/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:38

Juntada de Petição
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:23

Determinada a intimação
27/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 21:47

Determinada a intimação
23/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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