15/09/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINSADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) DESPACHO/DECISÃO Ev. 73.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito, em cinco dias.
11/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:21

Determinada a intimação
14/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINSADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 62 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória
17/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
24/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
24/06/2025 14:55

Juntado(a)
24/06/2025 06:00

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:04

Juntada de Petição
23/04/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição
10/12/2024 10:11

Juntada de Petição
30/10/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 11:42

Juntada de Petição
02/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:12

Determinada a intimação
13/08/2024 17:18

Juntada de Petição
05/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 09:56

Despacho
04/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 08:47

Determinada a intimação
19/06/2024 06:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 06:12

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 19:42

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/11/2023 22:33

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:32

Determinada a citação
17/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:26

Determinada a intimação
10/10/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00