03/08/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035085-55.2021.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUIZ CARLOS MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOLDBERG (OAB RJ078383) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao requerimento do autor juntado no Evento 70, reitero que o julgamento do recurso cível do réu ainda não pode ocorrer, sob pena de desrespeito à ordem de suspensão exarada no processo paradigma relacionado ao Tema/repetitivo nº 1.124/STJ.

Por outro lado, considerando a idade do requerente; a verossimilhança do direito decorrente da sentença que julgou procedente o seu pedido; o extrato previdenciário, de 07/2021, indicativo de relação formal de trabalho, como contribuinte individual, somente até 10/2020, com recolhimentos no Plano Simplificado - alíquota reduzida de 11% (Evento 13), DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, por reputar que o valor da aposentadoria por idade deferida na sentença é indispensável para a subsistência digna do autor.

Intime-se a CEAB para a imediata implantação da aposentadoria por idade deferida na sentença do Evento 22. Dê-se ciência ao autor da presente.

Tudo cumprido, retornem os autos à suspensão (Tema/repetitivo nº 1.124/STJ).
12/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:08

Concedida a tutela provisória
11/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:39

Determinada a intimação
29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2024 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:42

Determinada a intimação
17/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 13:19

Juntada de Petição
21/03/2023 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:12

Determinada a intimação
01/03/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 16:19

Juntada de Petição
07/12/2021 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/12/2021 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/11/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:09

Indeferido o pedido
09/11/2021 20:25

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 18:58

Determinada a intimação
21/10/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
04/10/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2021 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/09/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 20:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
14/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/08/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2021 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2021 10:52

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 13:58

Conclusos para julgamento
24/08/2021 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2021 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2021 12:21

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 15:56

Conclusos para julgamento
14/07/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/07/2021 22:42

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2021 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2021 15:22

Determinada a citação
07/05/2021 18:35

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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