TRF2 - 0500839-34.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

CNPJ: 28.630.531/0001-87

Advogados

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO

OAB: 154532/RJ

CPF *29.***.*32-94

ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO

OAB: 160659/RJ

CPF *14.***.*11-51

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 11:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 05/09/2023 08:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:50

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:49

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 16:39

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 15:55

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2023 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/01/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/11/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 19:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/11/2022 19:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/10/2022 16:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500839-34.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO (OAB RJ154532) ADVOGADO: ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO (OAB RJ160659) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 16/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/07/2022 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)

  • 13/07/2022 15:01

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/07/2022 15:53

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:58

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 26/10/2020 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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