02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-77.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias..."
27/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 10:46

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-77.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária.

Condeno o réu no ressarcimento dos honorários periciais.
14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:23

Homologada a Transação
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:02

Juntada de Petição
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-77.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Ev. 40: Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se ciência a parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 05 dias.
30/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 18:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000458-77.2025.4.02.5103/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAAUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO42S)
11/07/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 12:12

Juntada de Petição
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 20:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES DA SILVA E SILVA <br/> Data: 03/07/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2025 16:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-CA)
06/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:03

Determinada a intimação
26/02/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:12

Determinada a intimação
11/02/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:42

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 22:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO42S)
25/01/2025 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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