TRF2 - 5103377-92.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/06/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
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31/03/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
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29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/03/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
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27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/01/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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16/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 18:59
Recurso Especial não admitido
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14/11/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:38
Juntada de Certidão
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10/11/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/11/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2022 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/10/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/09/2022 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5103377-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:48
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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16/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/07/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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