18/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5120463-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE COUTO BEZERRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo inicialmente distribuído como liquidação pelo procedimento comum de título judicial coletivo, proposto por SOLANGE COUTO BEZERRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a execução do julgado proferido nos autos da ação coletiva nº 0020639-30.1998.4.01.3400, que tramitou no Distrito Federal, tendo reconhecido o direito ao reajuste de 3,17% incidente sobre a remuneração e proventos de aposentadoria de seus associados, assim como a pensão de seus pensionistas, transitado em julgado em 14.05.2021.

Intimado, o INSS apresentou contestação no Evento 9, na qual impugnou o pedido de gratuidade de justiça e requereu a suspensão do processo até o deslinde da controvérsia relativa à necessidade de prévia liquidação das sentenças coletivas.

A parte autora, por sua vez, apresentou réplica no Evento 14, rebatendo os argumentos do INSS e juntando planilha com os valores que entende devidos.

No Evento 16, foi proferida decisão afastando as alegações constantes da contestação e convolando o feito em cumprimento de sentença coletiva.

A proposta de acordo apresentada pelo INSS no Evento 22 foi rejeitada pela parte exequente.

Posteriormente, no Evento 37, determinou-se a intimação do INSS nos termos do art. 535 do CPC.

O INSS apresentou impugnação no Evento 41, alegando, em síntese, a existência de excesso de execução.

Decido.

Do excesso de execução Diante da controvérsia quanto aos valores, é necessária a remessa dos autos à Contadoria, para apuração do valor devido, nos termos do titulo executivo judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/07/2025 13:10

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:10

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:19

Determinada a intimação
11/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:21

Despacho
25/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Despacho
13/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 12:14

Despacho
05/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:55

Determinada a intimação
21/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:52

Despacho
15/03/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:26

Despacho
21/11/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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