19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002706-16.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALMERINDA DA SILVA NETO DA MOTTAADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
17/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 13:40

Transitado em Julgado
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/09/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/09/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 15:58

Homologada a Transação
02/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:46

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-16.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: ALMERINDA DA SILVA NETO DA MOTTAADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 23:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:04

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-16.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALMERINDA DA SILVA NETO DA MOTTAADVOGADO(A): NATHALIA ROCHA FERNANDES BARRETO (OAB RJ230013)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, esclarecer a divergência entre o nome da autora informado na petição inicial e o constante no comprovante de residência no evento 1, END4 devendo apresentar os documentos oportunos ou anexar aos autos: a) comprovante de residência atualizado, legível em seu nome e que não seja de uma loja virtual, para fins de fixação de competência, ciente de que serão aceitos quaisquer dos documentos abaixo, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses: - Contas de água, luz, telefone (fixo ou móvel), TV por assinatura, gás canalizado; -Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; - Correspondência de instituição bancária, administradoras de cartão de crédito, faturas de planos de saúde, redes de supermercados e boletos de condomínios, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência; - Contrato de locação ou, no caso de residente em área rural, arrendamento da terra, Nota Fiscal do Produtor Rural fornecida pela Prefeitura Municipal, documento de assentamento expedido pelo INCRA. Após, venham-me conclusos.
11/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:23

Determinada a intimação
09/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
08/07/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:32

Juntada de Petição
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/04/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 02:30

Perícia designada - <br/>Periciado: ALMERINDA DA SILVA NETO DA MOTTA <br/> Data: 10/06/2025 às 16:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
16/04/2025 02:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
16/04/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 16:20

Juntado(a)
15/04/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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