TRF2 - 5008470-73.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 13:13
Baixa Definitiva
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18/11/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2022 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/09/2022 12:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/08/2022 13:16
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008470-73.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUCIANO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/08/2022 16:47
Juntada de Certidão
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17/08/2022 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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17/08/2022 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2022 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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16/08/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/07/2022 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
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28/07/2022 12:29
Alterado o assunto processual
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27/07/2022 16:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2022 16:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2022 15:02
Declarada incompetência
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02/03/2020 12:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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02/03/2020 12:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Conclusão para Acórdão - 28/02/2020 15:08:28)
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02/03/2020 12:31
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2020 16:57
Julgamento - Retirado de Pauta
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14/02/2020 15:30
Lavrada Certidão
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06/02/2020 13:37
Lavrada Certidão
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29/01/2020 12:28
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/01/2020 17:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 56
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18/12/2019 17:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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18/12/2019 15:59
Julgamento - Retirado de Pauta
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28/11/2019 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2019 17:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 26
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05/11/2019 16:50
Julgamento - Retirado de Pauta
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24/10/2019 16:09
Lavrada Certidão
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16/10/2019 14:54
Lavrada Certidão
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09/10/2019 17:27
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2019 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2019 15:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 8
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20/09/2019 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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