12/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001348-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes da designação de perícia médica: Médico: Dr. JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES Local: Arte de viver casa de repouso - Rua prímula, nº 12, Serra Dourada II, Serra/ES, CEP: 29171-209.

Contato da curadora: 27 99820-3109 Dia: 07/10/25, às 11h45.

As partes deverão cientificar os respectivos assistentes técnicos. Na ocasião, a parte autora deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, em especial toda(s) as CTPS, bem como de todos os exames, laudos e documentos relativos à enfermidade que alega possuir.
09/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA <br/> Data: 07/10/2025 às 11:45. <br/> Local: João Augusto Vasconcelos Rodrigues (03) - Conforme consta do ato ordinatório de designação <br/> Perito: JOAO AUGUSTO
05/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 23:24

Despacho
18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 21:39

Determinada a intimação
25/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001348-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) DESPACHO/DECISÃO Defiro a majoração de honorários periciais, no importe de R$ 1.086,00, solicitada pelo perito atuante nos presentes autos (evento 39, RESPOSTA1), nos moldes da Resolução do CJF- RES-2014/00305. Intimem-se as partes para ciência. Sem a apresentação de óbices pelas partes, intime-se o perito para designar dia e hora para realização do início dos trabalhos, devendo informar tal fato a este Juízo, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de se proceder à intimação as partes, ex vi, do artigo 474 do CPC.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da perícia para entrega do laudo.

Com a entrega do laudo, abra-se vista às partes para manifestação pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Havendo solicitação de esclarecimentos, intime-se o Sr.

Perito, por meio de Ato Ordinatório para prestá-los, no mesmo prazo.

Decorrido em branco o prazo assinado às partes e não havendo qualquer solicitação adicional, ou, após os esclarecimentos prestados pelo Sr.

Perito, oficie-se à Direção do Foro (DIRFO/SJES) para pagamento dos honorários periciais.
23/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:28

Despacho
23/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:02

Despacho
01/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:43

Despacho
03/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001348-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742) DESPACHO/DECISÃO Verifico, diante da moldura fática apresentada, ser necessária que a União esclareça os termos do reconhecimento da procedência do pedido realizada no Evento 11.

Isso porque, a parte ré menciona o reconhecimento da procedência a partir de 2024, com base em um laudo médico que consta na petição inicial no evento 1, LAUDO7 .

No entanto, embora o referido laudo tenha sido emitido em 2024, ele faz referência a uma condição preexistente desde 2017.

Por outro lado, a Inicial pleiteia a isenção a partir de 2020, data de início do benefício (DIB) da aposentadoria. Dessa forma, intime-se a União para que esclareça, no prazo de 10 dias, se o reconhecimento da procedência deverá retroagir à data de início do benefício (2020), ou se se trata de reconhecimento parcial da procedência do pedido, referindo-se, apenas, a valores percebidos a partir do ano de 2024.

Com ou sem esclarecimentos, conclusos.
22/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:06

Determinada a intimação
21/05/2025 06:13

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 06:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 15/05/2025 10:50:37)
16/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 00:24

Determinada a intimação
08/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 19:03

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:36

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 04:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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